50ª Plenária do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte

50ª Plenária do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte

29 de março de 2019
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A 50ª Plenária do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte, a primeira do ano, aconteceu no dia 26 de março, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). 

Essa plenária fica marcada pela presença do superintendente da SUASE, Bernardo Naves, assinalando o início de uma relação ainda mais estreita entre as instituições, que trabalharão juntas em planos de ação para garantir os direitos dos jovens. 

A Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé, coordenadora da Comissão de Justiça Restaurativa (JR), apresentou as propostas de sua comissão, que envolvem escolas de BH, a Policia Civil, as unidades de internação e de acolhimento, as medidas socioeducativas e a CIA. E uma das novas propostas é começar a levar o Programa NÓS para as escolas infantis.  

William Lelis Braz, coordenador da Comissão de Educação, ressaltou a importância de implementar um sistema para acompanhar a inserção e permanência dos adolescentes de meio aberto e semiliberdade nas escolas. “Se nós tivermos um sistema e pessoas que se implicam com esse sistema (…) isso pode impactar positivamente na queda da evasão desses adolescentes 

A Dra. Ana Carolina Costa, Subcoordenadora da Comissão de Esporte e Lazer, trouxe aos presentes uma questão que acabou por se tornar um dos quatro grandes eixos do Fórum nesse começo de trabalho, que são práticas e métodos inovadores que podem ser aplicados no sistema socioeducativo. Esse tema surgiu porque houve a ausência, num panorama geral, de incentivo e busca por parte dos agentes e jovens por uma iniciativa da Guarda Municipal que dá aulas gratuitas de jiu-jitsu. E mesmo com o amparo – com fornecimento de transporte e equipamento para a prática do esporte – os números estavam abaixo do ideal.

Os presentes viram nisso a oportunidade de melhorar também a comunicação entre agentes, a Guarda e os jovens. 

A segunda medida estratégica que foi concebida durante a plenária veio do Coordenador Adjunto, Manuel Alfonso Díaz Muñoz, que propôs que fossem tomadas ações contra uma possível redução da maioridade penal por meio do diálogo com a sociedade.  

Esse encontro foi o primeiro de uma nova fase do Fórum. A nova coordenadora, Maria Thereza Fonseca, pretende fortalecer mais a imagem da instituição com ações internas e externas. E, ao fim da plenária, foram decididas as quatro medidas estratégicas para o Fórum como um todo – as chamadas ações transversais. E as escolhidas para comporem a pauta, nesse primeiro momento, foram:

  • redução da maioridade penal e diálogo com a sociedade 
  • Incidência política e acompanhamento orçamentário  
  • Metodologias e práticas inovadoras no sistema socioeducativo  
  • Gestão do Trabalho nas medidas socioeducativas 

Também ficou decidido, por meio de votação dos presentes, que as plenárias passam a ser Bimestrais, não mais trimestrais como antes fora decidido. Portanto, a próxima plenária será no dia 28 de maio. Ainda assim podem haver plenárias extraordinárias, caso necessário. E as reuniões com os coordenadores das Comissões mantém-se mensais.  

Integrando a mesa do Fórum Permanente estão (esq. a dir.) o Coordenador Adjunto do Fórum Manuel Muñoz, a 2ª Secretária Regina Helena Cunha, a Coordenadora do Fórum Maria Thereza Fonseca e o 1º Secretário Vinício Araújo Martins