Ações do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte são tema de discussão na ” Big Table”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação

Ações do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte são tema de discussão na ” Big Table”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação

6 de agosto de 2019
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Carinhosamente chamada de “Big Table”, a Mesa Permanente de Discussão sobre a Convivência Familiar é um espaço de discussão criado pela secretária municipal de educação, Ângela Dalben, para fomentar o diálogo e o compartilhamento de situações vivenciadas nas escolas municipais. Para tanto, propõe a busca conjunta de possibilidades, bem como a visibilidade de boas práticas para a qualidade da educação no Município.

Ações do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte são apresentadas na “Big Table”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação

Na reunião de julho, as discussões tiveram como foco o Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte. A coordenadora deste, Maria Thereza Fonseca, expôs as ações do Fórum, destacando a necessária articulação com os órgãos de controle social. Também destacou o seu caráter propositivo, que não só acompanha a execução das medidas sócioeducativas, como apresenta estudos e proposições aos Conselhos de Direitos, responsáveis pelas diretrizes para o estabelecimento de políticas públicas, norteadoras para a gestão pública.  

Nesta perspectiva, prosseguiu, cabe ao Fórum influenciar, de forma assertiva e qualificada, os processos decisórios das Conferências, Fóruns, Conselhos, assim como ciclos orçamentários e outras redes. Para tanto, o Fórum se organiza por meio de Comissões, com a participação de diversos atores do sistema de atendimento socioeducativo e o apoio dos gestores, tanto do Município, responsável pela execução das medidas em meio aberto, quanto do Estado, responsável pela execução das medidas restritivas e privativas de liberdade. Maria Thereza enfatizou que constituem eixos transversais da atuação do Fórum o combate à redução da maioridade penal e o diálogo social, a incidência política e orçamentária, a elaboração de diretrizes para práticas e metodologias inovadoras no sistema socioeducativo e a reflexão sobre a gestão do trabalho na execução das medidas socioeducativas.

Willian Nascentes, coordenador da Comissão de Educação do Fórum, apresentou ações desenvolvidas e as previstas para 2019. Destacou que será elaborado, de forma conjunta entre o Estado e o Município, um sistema de acompanhamento da matrícula e frequência dos adolescentes, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e restritiva de liberdade, bem como os egressos do sistema socioeducativo. Ressaltou que esse acompanhamento poderá ser uma estratégia importante para a redução dos índices de evasão.

Marília de Dirceu, da Diretoria de Articulações Intersetoriais / DPIN, observou a articulação necessária de políticas para garantir o acesso e permanência dos adolescentes na escola, destacando o trabalho denominado Tecendo Redes, desenvolvido nas 9 diretorias regionais e o termo de cooperação firmado com a SUASE para favorecer a matrícula e acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de semiliberdade. O professor Luís Alberto, da UFMG, lembrou a importância dos dados apresentados, informando que a Faculdade de Educação tem produzido contínuas reflexões sobre a temática, por meio de teses e dissertações. Manolo Munõz, coordenador adjunto do Fórum Socioeducativo, salientou a necessidade da Escola se reinventar para acolher os adolescentes. A professora Ângela Dalben ressaltou as turmas de educação de jovens e adultos, abertas, inclusive em espaços não escolares, por meio do projeto Geração Ativa. Com uma proposta diferenciada, visa ser mais atrativa para os adolescentes em situação de defasagem entre idade e ano de escolaridade.

Vinícius Araújo Martins, secretário do Fórum Socioeducativo, reforçou a articulação das políticas públicas de Assistência Social e da Educação, o que tem tornado possível a superação de dificuldades históricas, como o compartilhamento atualizado de informações. Este alcance repercute, positivamente, na matrícula e no acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medida em meio aberto, qualificando o alcance do trabalho do técnico que acompanha o adolescente.

Encerrando a reunião, a professora Ângela Dalben agradeceu à Maria Thereza pela apresentação, contributiva para o conhecimento e o diálogo sobre algo tão caro para a rede municipal, que é a necessidade de se pensar a inclusão de todos na educação. Na oportunidade, reforçou o convite para que as pessoas escrevam sobre a experiência de compartilhamento com a “Big Table”, para que, em setembro, na comemoração dos dois anos desta, essas práticas possam ser apresentadas, dando visibilidade às múltiplas construções possíveis, a partir desse espaço de diálogo e reflexão.