Informe #06 – Junho 2019

Informe #06 – Junho 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°06- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte,

Caros,

Seguimos, coletivamente.

Como acordamos, a incidência política e orçamentária é um eixo transversal para todas as comissões. Sendo assim, foi muito importante a Comissão de Educação receber o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, prof. Marcos Evangelista, que informou sobre a IX Conferência Municipal de Educação. Esta acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2019 e terá como tema “Avaliação do Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte: Qualidade Social da Educação e Garantia de Direitos”.
Creio importante a análise do Plano, objeto da Conferência. Sendo assim, sugiro que as possíveis contribuições das comissões sejam enviadas ao William Nascentes, que coordena a Comissão de Educação, com cópia para a coordenação geral e demais coordenadores.

O Fórum será formalmente convidado pela comissão organizadora.

Falando em Conferencia, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como objetivo avaliar a política de Assistência Social e propor diretrizes para a qualificação e o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/BH.

Para que todos conheçam melhor a oferta pública da Assistência Social, encaminho a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e o Plano Municipal de Belo Horizonte, de agosto de 2018.

Também referente ao Sistema Único de A. Social, a SMASAC, por meio da
Subsecretaria de Assistência Social, publicou ontem, no DOM, a portaria que instituiu a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça. A iniciativa busca fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, por meio de pactuações, protocolos e orientações.

O Fórum Socioeducativo integra sua composição. Tem direito à uma representação titular e uma suplente.

Finalizando, temos agendas próximas importantes:

  • Na manhã do dia 02, as 9:30 h, será reunião com os coordenadores das comissões.
  • Na manhã do dia 03, estaremos na reunião de trabalho da Mesa Permanente de Discussão sobre a Convivência Escolar na RME/ BH – a “Big Table”. Apresentaremos o Fórum e suas necessárias articulações com os órgãos integrantes da Mesa.
  • No mesmo dia 03, a tarde, estaremos com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como o Fórum Socioeducativo não é deliberativo, deve estar em contato próximo com os Conselhos. Certamente, a expertise temática do Fórum contribuirá para as deliberações daqueles. Assim como com as metodologias da execução das MSE,
  • responsabilidade direta dos gestores executivos.

Bem, vamos nos encontrando, também por meio destes informes. E tecendo as redes necessárias.

Com meu abraço

Maria Thereza Fonseca
Coordenação do Fórum