Informe #7 – Julho 2019

Informe #7 – Julho 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°07- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento
Socioeducativo de Belo Horizonte

Caros,

Sabemos que o compartilhamento de informações é algo importante para a organização e organicidade do Fórum.


Nesta perspectiva, apresentamos o informe do mês de julho.

1- Como antecipado no informe anterior, a Subsecretaria de Assistência Social, por intermédio da Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos – DRGD/SUASS, instituiu a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, por meio da portaria 88/2019, publicada no DOM no dia 26 de junho de 2019. A referida mesa tem o intuito primordial de fomentar pactuações, firmar protocolos de atuação e intenções, expedir orientações e realizar articulação com espaços deliberativos.

O Fórum foi convidado a compor a Mesa, com um titular e um suplente. Os coordenadores – Maria Thereza e Manolo – farão esta representação.

2- Ontem, 30 de julho, na plenária bimestral do Fórum, tivemos a apresentação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por seu representante, José Xavier. Sua exposição abordou objetivo e atividades desenvolvidas pela mesma, órgão permanente de assessoramento da Presidência do Tribunal de Justiça nas matérias e ações relativas à infância e juventude, com vistas ao aprimoramento dos serviços, a padronização dos procedimentos e a sistematização do conhecimento

Outro ponto de pauta discutiu a proposta de criação da “Comissão sobre a Política de Drogas”, pela professora Alessandra Vieira.

O objetivo desta é realizar discussões propositivas e ações, norteadas pelo princípio da proteção integral, em torno do atendimento aos adolescentes no que diz respeito à política de drogas, tanto referente ao uso quanto à venda de substâncias ilícitas, considerando o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. A proposta foi aprovada e integrará o regimento interno do Fórum. E será ponto de pauta da próxima reunião com os coordenadores.

E foi aprovada, também a redação e publicização de uma Carta do Fórum, no qual este se posiciona frente aos recentes casos de autoextermínio de adolescentes em unidades socioeducativas. Além disso, também foram acordados ofício do Fórum ao CMDCA, solicitação de audiência com o governador Romeu Zema e visitas as unidades socioeducativas.

Vale registrar a presença da presidente do CMDCA/BH, Nádia Sueli Costa, na plenária. A ata com o detalhamento das informações será enviada pela segunda secretária, Regina Mendes, assim como as apresentações. O primeiro secretário, Vinício Araújo, está de férias.

3- Conforme email recebido pela coordenação, no mês de setembro, a SUASE irá promover, junto aos diretores das unidades socioeducativas, uma capacitação com a temática de Prevenção à Violência Institucional. O Fórum, por meio da Comissão de Prevenção à Violência Institucional, foi convidado para participar da elaboração da capacitação. Os encaminhamentos já foram feitos. Inclusive, sensibilizando a SUASE para integrar conteúdos de outras comissões, pertinentes à temática.

4 – E falando em convite, o Fórum DCA/BH convida os Fóruns Temáticos – Fórum de Abrigos, FEVCAMG, FECTIPA e nós – a compareçam às suas reuniões, com, pelo menos, um representante da sociedade civil – o Fórum DCA/BH é integrado apenas por representantes não governamentais, de acordo com seu regimento interno.

No convite, antecipam que esta determinação “não implica que não possamos convidar em determinados momentos nossos colegas que atuam na área governamental e que são
nossos companheiros nesta luta”.O objetivo é agregar os integrantes de todos estes fóruns, em relação às pautas comuns a todos eles, que é a criança e o adolescente. Já respondemos ao convite, parabenizando a iniciativa. A participação do Fórum será discutida na próxima reunião de coordenadores. 

5- Também convidamos. A partir do encaminhamento da ultima reunião de
coordenadores, enviamos ofício para a coordenação do Fórum de Abrigos de Belo Horizonte. Com esta iniciativa, buscamos contribuir com uma política de atendimento socioeducativo humana e transparente, por meio da identificação de pautas complementares entre os dois Fóruns. Aguardamos retorno.

6- Buscando construir a interface importante com o CEDCA, estivemos com a sua presidente e alguns conselheiros. Temos agenda em agosto, a confirmar. Bem, as plenárias têm crescido, em número de participantes e participação. Fórum é processo. E vamos, coletivamente, tecendo as redes necessárias.

Com meu abraço,

Maria Thereza Fonseca
Coordenação do Fórum