55ª Plenária do Fórum permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

55ª Plenária do Fórum permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

27 de fevereiro de 2020
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A 55ª Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte foi realizada no dia 18 de fevereiro, no Auditório da Associação Profissionalizante do Menor – ASPROM, localizado à Rua Guajajaras, N.º 43. Os trabalhos foram conduzidos pela nova equipe de coordenação do Fórum, composta pela Coordenadora, Cássia Vieira; pelo Vice-coordenador, Fernando Alves; pela 1ª Secretária, Simone Guabiroba e pela 2ª Secretária, Fernanda Matos.

Foram convidados a falar os representantes da Comissão de Educação e da Comissão de Políticas sobre Drogas, William Lelis Braz e Alessandra Kelly Vieira, respectivamente. Também foi convidado o Promotor de Justiça e representante da Comissão de Propostas Pedagógicas, Márcio Rogério de Oliveira.

Foto 3 – William Braz Lelis -representante da Comissão de Educação

William detalhou o trabalho que vem sendo feito pela Comissão de Educação, com destaque para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a escolarização dos adolescentes em privação de liberdade; a seleção de trabalhos de pesquisa relacionados às temáticas relacionadas à Comissão, incluindo convites dos autores dos trabalhos parasse apresentarem em Plenárias futuras; e o monitoramento da evasão e infrequência escolar por meio do fluxo pactuado entre as Secretarias Municipais de Assistência e Educação.

Foto 4 – Alessandra Kelly Vieira, representante da Comissão de Políticas sobre Drogas

Depois do William, foi da Alessandra apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão de Políticas sobre Drogas, comissão recentemente criada. Destacou o debate que a Comissão procura fomentar, buscando deslocar o eixo da visão sobre o trabalho infantil no tráfico, não apenas como ato infracional, mas, também, como uma falha no atendimento aos direitos dos adolescentes. Deu destaque também ao grupo de trabalho para a preparação de um seminário com o Ministério Público do Trabalho sobre a questão do trabalho infantil no tráfico, a ser realizado no mês de junho, tendo em vista que o mês de julho é dedicado ao combate ao trabalho infantil.

O último a falar foi o Coordenador da Comissão de Propostas Pedagógicas, Márcio Rogério, que veio apresentar como foi realizada a 1ª etapa do Plano Estadual Estadual Decenal do Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais, no contexto da 1.ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Socioeducativo Estadual.

Ao fim da Plenária, foi apresentado o cronograma das próximas Plenárias, com os locais onde serão realizadas, já definido da seguinte maneira:

– 28 de abril, no auditório do prédio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), localizado à Rua dos Timbiras, n° 2928, Barro Preto;

– 30 de junho e 25 de agosto, no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), localizado na Av. Afonso Pena, nº 342, Centro;

– 27 de outubro, no auditório da ASPROM, localizado à Rua Guajajaras, nº 43, Centro;

– 15 de dezembro, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), no auditório do prédio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), localizado à Rua dos Timbiras, n° 2928, Barro Preto.

Contamos com a presença de todos às próximas Plenárias.