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Conversas com a Socioeducação: Pensando a Acolhida no Atendimento Socioeducativo

6 de outubro de 2016
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O evento “Conversas com a Socioeducação: Pensando a Acolhida no Atendimento Socioeducativo”, que aconteceu no dia 4 de outubro de 2016, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), foi realizado pela Comissão de Propostas Pedagógicas do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.

O evento, com início às 08h00 e término às 18h00, teve como coordenadores os professores Andréa Guerra (Professora da UFMG), Jacqueline Moreira (Professora da PUC-MG), Marcelo Ricardo Pereira (Professor da UFMG) e Cristiane Grillo (Professora da UFMG).

A dinâmica do evento deu-se por divisões de dez grupos com diferentes temáticas, sendo cinco grupos no período da manhã e os outros cinco no período da tarde. Cada grupo debatia sobre um determinado assunto e articulava, de acordo com seu tema, o que consideravam os impasses, boas práticas e proposições. Tudo o que era discutido pelo grupo, o relator anotava em uma ficha.

Os grupos do período da manhã discutiram sobre os eixos operativos, e tiveram como temáticas a Acolhida do adolescente na medida; Acolhida da família na medida; Acolhida do profissional na equipe; Acolhida da medida na comunidade e Acolhida da medida na rede de atendimento.

No período da tarde, os grupos debateram sobre os eixos de serviço, tendo como temas a Acolhida no CIA/BH (Polícia Militar/Polícia Civil/Suase/MP/VIJ/NAMSEP); Acolhida na internação provisória; Acolhida na internação por prazo indeterminado; Acolhida na semiliberdade e Acolhida nas medidas de meio aberto (LA/PSC).

No final do evento, depois que cada grupo teve duas horas para debater sobre o tema proposto, todos se reuniram no auditório. Na plenária, os relatores falaram sobre os principais pontos encontrados por cada grupo, citando quais os impasses, as boas práticas e as proposições discutidas. Para encerrar, exemplares do livro “Desafios da Socioeducação: Responsabilização e Integração Social de Adolescentes Autores de Atos Infracionais” foram distribuídos para algumas pessoas presentes no evento.

 

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Lançamento de livro e posse da nova coordenação na 20ª Reunião Plenária do Fórum

4 de março de 2016
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Desafios da Socioeducação: Responsabilização e Integração Social de Adolescentes Autores de Atos Infracionais

O presente livro, lançado na 20ª Reunião Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, que aconteceu em dezembro do ano passado, reúne 12 artigos divididos em três categorias gerais de pensamento: sobre a prevenção da violência e letalidade entre adolescentes e jovens; a garantia da integração social e os direitos fundamentais no atendimento socioeducativo e a construção de estratégias para boas práticas de justiça e socioeducação.

Houve também, na reunião, a cerimônia de posse de Lucas Rolla para a nova Coordenação-Geral do Fórum, para período 2015/2016, além da palestra de Maria Helena Zamora, psicóloga e professora da PUC-Rio, organizadora e coautora do livro Para além das grades: elementos para a transformação do sistema socioeducativo,  encerrando o evento.

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Diálogo sobre a redução da maioridade penal com adolescentes

16 de julho de 2015
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IMG_5170 A Comissão de Participação Juvenil e Mobilização Social do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte organizou dois diálogos sobre a redução da maioridade penal com adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas. Tais atividades aconteceram por solicitação de um adolescente que participa dessa comissão e apresentou interesse em entender a proposta que está em tramitação no congresso e também de compartilhar esse entendimento com outros jovens que estão no socioeducativo. A comissão entendeu que era essencial fazer essa discussão com eles, para que tenham condições de responder/posicionar em relação a intervenção que está sendo proposta, da qual eles são sujeitos diretamente impactados.

Para desenvolver esse diálogo com metodologias participativas, a comissão convidou o Fórum das Juventudes da Grande BH – articulação da sociedade civil que defende os direitos da juventude e o Movimento Minas Diz Não à Redução da Maioridade Penal, que vem discutindo a questão em vários espaços. As propostas foram construídas com representantes da SUASE e da GECMES, que acompanham a execução das medidas de meio fechado e meio aberto respectivamente, representantes da Promotoria de Justiça e da Oficina de Imagens, organização da sociedade civil que atua há 17 anos pelos direitos da criança e do adolescente, e participam da comissão.

O primeiro encontro aconteceu no dia 11 de junho de 2015, no Plug Minas. Estavam presentes cerca de 50 pessoas, sendo: jovens e agentes das unidades de internação e semiliberdade, um jovem e uma técnica do Programa Se Liga, jovens inscritos em projetos do Plug Minas, membros da comissão, do Fórum das Juventudes e do Movimento Minas Diz Não à Redução. A discussão foi muito rica, com trocas de argumentações a partir de vivências variadas e apontamentos pelos jovens de possibilidades diversas de atuação das políticas públicas. Essa semana será realizado mais um encontro, incluindo os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto.
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Comissão de Profissionalização discute parceria com o Sistema S

25 de maio de 2015
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Em reunião com gestores das áreas de formação do Sistema S, a Comissão de Profissionalização iniciou uma articulação para que as entidades possam contribuir com a discussão e os objetivos da comissão. A proposta é ampliar as oportunidades de acesso a cursos de qualificação profissional por adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas.

 

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Fórum e SUASE promovem encontro com CRAS e CREAS

25 de maio de 2015
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A Comissão de Convivência Familiar definiu em conjunto com a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais a realização de um encontro com representantes de CRAS e CREAS. A proposta, deliberada na reunião da comissão, é delinear novos fluxos de atendimento aos adolescentes do sistema socioeducativo.

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Pesquisa irá subsidiar monitoramento dos índices de letalidade

25 de maio de 2015
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O sociólogo e pesquisador da Fundação João Pinheiro, Eduardo Batitude, irá auxiliar a Comissão de Prevenção à Letalidade na definição da metodologia a ser utilizada na coleta e análise de dados de uma pesquisa que irá subsidiar o sistema de monitoramento dos índices de letalidade. O pesquisador forneceu uma série de orientações para os representantes da comissão.

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Formação e fortalecimento da corregedoria da SEDS em pauta

25 de maio de 2015
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A Comissão de Prevenção à Violência Institucional convidou o Subsecretário de Atendimento Socioeducativo e o Superintendente da Escola de Formação, da Secretaria de Defesa Social, para participação na próxima reunião da comissão. O objetivo é discutir formas de melhorar as ações de formação do pessoal do sistema socioeducativo estadual e fortalecer a Corregedoria da SEDS.

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