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Informe #7 – Julho 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°07- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento
Socioeducativo de Belo Horizonte

Caros,

Sabemos que o compartilhamento de informações é algo importante para a organização e organicidade do Fórum.


Nesta perspectiva, apresentamos o informe do mês de julho.

1- Como antecipado no informe anterior, a Subsecretaria de Assistência Social, por intermédio da Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos – DRGD/SUASS, instituiu a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, por meio da portaria 88/2019, publicada no DOM no dia 26 de junho de 2019. A referida mesa tem o intuito primordial de fomentar pactuações, firmar protocolos de atuação e intenções, expedir orientações e realizar articulação com espaços deliberativos.

O Fórum foi convidado a compor a Mesa, com um titular e um suplente. Os coordenadores – Maria Thereza e Manolo – farão esta representação.

2- Ontem, 30 de julho, na plenária bimestral do Fórum, tivemos a apresentação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por seu representante, José Xavier. Sua exposição abordou objetivo e atividades desenvolvidas pela mesma, órgão permanente de assessoramento da Presidência do Tribunal de Justiça nas matérias e ações relativas à infância e juventude, com vistas ao aprimoramento dos serviços, a padronização dos procedimentos e a sistematização do conhecimento

Outro ponto de pauta discutiu a proposta de criação da “Comissão sobre a Política de Drogas”, pela professora Alessandra Vieira.

O objetivo desta é realizar discussões propositivas e ações, norteadas pelo princípio da proteção integral, em torno do atendimento aos adolescentes no que diz respeito à política de drogas, tanto referente ao uso quanto à venda de substâncias ilícitas, considerando o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. A proposta foi aprovada e integrará o regimento interno do Fórum. E será ponto de pauta da próxima reunião com os coordenadores.

E foi aprovada, também a redação e publicização de uma Carta do Fórum, no qual este se posiciona frente aos recentes casos de autoextermínio de adolescentes em unidades socioeducativas. Além disso, também foram acordados ofício do Fórum ao CMDCA, solicitação de audiência com o governador Romeu Zema e visitas as unidades socioeducativas.

Vale registrar a presença da presidente do CMDCA/BH, Nádia Sueli Costa, na plenária. A ata com o detalhamento das informações será enviada pela segunda secretária, Regina Mendes, assim como as apresentações. O primeiro secretário, Vinício Araújo, está de férias.

3- Conforme email recebido pela coordenação, no mês de setembro, a SUASE irá promover, junto aos diretores das unidades socioeducativas, uma capacitação com a temática de Prevenção à Violência Institucional. O Fórum, por meio da Comissão de Prevenção à Violência Institucional, foi convidado para participar da elaboração da capacitação. Os encaminhamentos já foram feitos. Inclusive, sensibilizando a SUASE para integrar conteúdos de outras comissões, pertinentes à temática.

4 – E falando em convite, o Fórum DCA/BH convida os Fóruns Temáticos – Fórum de Abrigos, FEVCAMG, FECTIPA e nós – a compareçam às suas reuniões, com, pelo menos, um representante da sociedade civil – o Fórum DCA/BH é integrado apenas por representantes não governamentais, de acordo com seu regimento interno.

No convite, antecipam que esta determinação “não implica que não possamos convidar em determinados momentos nossos colegas que atuam na área governamental e que são
nossos companheiros nesta luta”.O objetivo é agregar os integrantes de todos estes fóruns, em relação às pautas comuns a todos eles, que é a criança e o adolescente. Já respondemos ao convite, parabenizando a iniciativa. A participação do Fórum será discutida na próxima reunião de coordenadores. 

5- Também convidamos. A partir do encaminhamento da ultima reunião de
coordenadores, enviamos ofício para a coordenação do Fórum de Abrigos de Belo Horizonte. Com esta iniciativa, buscamos contribuir com uma política de atendimento socioeducativo humana e transparente, por meio da identificação de pautas complementares entre os dois Fóruns. Aguardamos retorno.

6- Buscando construir a interface importante com o CEDCA, estivemos com a sua presidente e alguns conselheiros. Temos agenda em agosto, a confirmar. Bem, as plenárias têm crescido, em número de participantes e participação. Fórum é processo. E vamos, coletivamente, tecendo as redes necessárias.

Com meu abraço,

Maria Thereza Fonseca
Coordenação do Fórum

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Informe #06 – Junho 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°06- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte,

Caros,

Seguimos, coletivamente.

Como acordamos, a incidência política e orçamentária é um eixo transversal para todas as comissões. Sendo assim, foi muito importante a Comissão de Educação receber o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, prof. Marcos Evangelista, que informou sobre a IX Conferência Municipal de Educação. Esta acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2019 e terá como tema “Avaliação do Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte: Qualidade Social da Educação e Garantia de Direitos”.
Creio importante a análise do Plano, objeto da Conferência. Sendo assim, sugiro que as possíveis contribuições das comissões sejam enviadas ao William Nascentes, que coordena a Comissão de Educação, com cópia para a coordenação geral e demais coordenadores.

O Fórum será formalmente convidado pela comissão organizadora.

Falando em Conferencia, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como objetivo avaliar a política de Assistência Social e propor diretrizes para a qualificação e o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/BH.

Para que todos conheçam melhor a oferta pública da Assistência Social, encaminho a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e o Plano Municipal de Belo Horizonte, de agosto de 2018.

Também referente ao Sistema Único de A. Social, a SMASAC, por meio da
Subsecretaria de Assistência Social, publicou ontem, no DOM, a portaria que instituiu a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça. A iniciativa busca fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, por meio de pactuações, protocolos e orientações.

O Fórum Socioeducativo integra sua composição. Tem direito à uma representação titular e uma suplente.

Finalizando, temos agendas próximas importantes:

  • Na manhã do dia 02, as 9:30 h, será reunião com os coordenadores das comissões.
  • Na manhã do dia 03, estaremos na reunião de trabalho da Mesa Permanente de Discussão sobre a Convivência Escolar na RME/ BH – a “Big Table”. Apresentaremos o Fórum e suas necessárias articulações com os órgãos integrantes da Mesa.
  • No mesmo dia 03, a tarde, estaremos com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como o Fórum Socioeducativo não é deliberativo, deve estar em contato próximo com os Conselhos. Certamente, a expertise temática do Fórum contribuirá para as deliberações daqueles. Assim como com as metodologias da execução das MSE,
  • responsabilidade direta dos gestores executivos.

Bem, vamos nos encontrando, também por meio destes informes. E tecendo as redes necessárias.

Com meu abraço

Maria Thereza Fonseca
Coordenação do Fórum

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Informe #5 – Maio 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°05- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte,

Caros,
Seguimos, coletivamente.

Em nossa ultima plenária, alinhamos temas transversais para todas as comissões. A adoção dos mesmos busca ampliar as potencialidades do Fórum, por meio do fortalecimento de ações convergentes e complementares entre suas comissões. Desta forma, contribuirá para impedir retrocessos em marcos legais e direitos humanos conquistados por nossos adolescentes e suas famílias.

Os temas transversais acordados são:

  • incidência política e orçamentária;
  • práticas e metodologias inovadoras no sistema sócio educativo;
  • gestão do trabalho e cuidado com o trabalhador na execução das MSE;
  • enfrentamento à redução da maioridade penal e diálogo social.

Como o Fórum Socioeducativo não é deliberativo, deve estar em contato próximo com os Conselhos.

A SMASAC propõe participar das comissões do Fórum, de forma formalizada. Sendo assim, com a autorização da SUASS/ Diretoria de Proteção Social Especial e da Subsecretaria dos Direitos de Cidadania, coordenadores dos CREAS e profissionais das diretorias da SUDC estarão contribuindo com as comissões do Fórum.

O Relatório Nacional de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, realizado em 2018 e apresentado pelo Ministério da Cidadania, nos apresenta alguns dados importantes. Para nossa análise. A saber:

  • em 2017, 117.2017 adolescentes receberam medidas de meio aberto – 84.755 LA e 69.930, PSC;
  • o ápice da faixa etária está entre 16 e 17 anos;quanto ao gênero, do total, 104.143 são homens;

apontamentos importantes para os municípios:

  • analisar o território de origem destes adolescentes e jovens;
  • observar a distribuição dos adolescentes nas unidades;
  • identificar os tipos de atos infracionais.

Em MG, os atos mais prevalentes são:

  • furto, roubo, tráfico: Belo Horizonte, Uberlândia, Montes Claros e Governador Valadares;
  • porte/uso de drogas: Belo Horizonte, G. Valadares e Januária

Vale a pena ler o relatório com atenção. Link abaixo.
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/relatorios/Medidas_Socioeducativas_em_Meio_Aberto.pdf

Finalizando, nesta última sexta feira, aconteceu a primeira reunião ampliada para a discussão sobre os fundamentos teóricos- metodológicos dos projetos político pedagógicos das MSE de Internação e Semi Liberdade. Com a coordenação da Comissão de Propostas Pedagógicas. Foi bom constatar a presença de outras comissões.

Estão previstas outras três reuniões: 31/05; 14/06 e 28/06.

Vamos conversando e tecendo as redes necessárias.
Com meu abraço

Maria Thereza
Coordenação do Fórum

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Informe #4 – Abril 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°04- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte,


Caros,

Seguimos em nossos trabalhos junto aos membros do Fórum. Em Março tivemos nossa primeira plenária, que foi bastante produtiva e propositiva. Algumas comissões já apresentaram planejamento e as demais apresentarão na próxima plenária. Todas seguem com seu compromisso com um trabalho responsável na proteção aos direitos dos adolescentes.

Como ponto deliberado na reunião, nossas Plenárias serão a cada dois meses, sendo então a próxima em 28 de maio em local a ser informado quando de sua convocação.

Em relação às comissões, informamos que, fora a de Participação e Mobilização Juvenil, todas as demais se encontram em suas rotinas de reuniões, sendo a participação aberta aos interessados. As discussões das comissões temáticas subsidiam discussões na plenária e a enriquece.
Para fomento à participação, apresentamos aqui relação de datas e referências para contato:

Comissão de Educação:
2ª terça-feira de cada mês, 14:00, na sala de reuniões do MP
Referência: William (MP) –  wnascentes@mpmg.mp.br

Saúde:
3ª quarta-feira a cada 2 meses, às 14:00, na sala de reuniões do MP
Próxima reunião: 15/05/2019
Referência: Amilton Alexandre – amiltons@pbh.gov.br  

Esporte, Cultura e Lazer:
3as quintas-feiras do mês, 09:30, CRJ
Previsão de reuniões do ano (20/02, 21/03, 25/04, 16/05, 20/06, 22/08, 19/09, 17/10, 21/11, 19/12)
Referência: Maria Elísia (CRJ) elisiapinheiro@pbh.gov.br  

Convivência Familiar e Comunitária e a Participação da Família na Medida Socioeducativa:
2ª sexta-feira do mês, 09:30, na sala de reuniões do MP – CIA
Datas previstas para 2019: 15/03, 12/04, 10/05, 14/06, 12/07, 09/08, 13/09, 11/10, 08/11, 13/12
Referências: Maria Vasconcelos (SUASE) dafsuase@seguranca.mg.gov.br, Marcel Belarmino (PBH) marcel.belarmino@pbh.gov.br
 
Profissionalização:
Referência: Ronalte Vicente – ronalte@minaspelapaz.org.br 

Prevenção da Letalidade entre Adolescentes e Jovens:
2ª terça-feira do mês, 09:00, na sala de reuniões do MP – CIA
Datas previstas para 2019: 09/04, 14/05, 11/06, 09/07, 13/08, 10/09, 08/10, 12/11 e 10/12
Referência: Michelle Gangana – michelle.gangana@hotmail.com
Propostas Pedagógicas:
Última sexta-feira do mês, às 14:00, na sala de reuniões do MP
Referência: Marcio Rogério – mardol@uol.com.br
**No mês de abril, excepcionalmente a reunião da comissão de propostas
pedagógicas ocorrerá no dia 12/04

Prevenção da Violência Institucional:
Referência: José Xavier – josexavierpjr@gmail.com

Monitoramento do Processo Orçamentário:
2ª quintas feiras do mês, de 13:30 às 15:30, na sala de reuniões do MP
Reuniões do ano (14/03;  11/04; 09/05; 13/06; 11/07; 08/08; 12/09; 10/10; 14/11;
12/12)
Referência: Marilene – marilene_cruz@yahoo.com.br

Justiça e Práticas Restaurativas:
Sem rotina fixa para as reuniões mensais. A próxima ocorrerá no dia 16/04, turno da manhã, na Procuradoria do Estado (Avenida Álvares Cabral) 3º andar.
Referência: Danielle Germano (MP) dgermano@mpmg.com.br

 
Aguardamos vocês nas comissões e na próxima Plenária
 


Com meu abraço,
Manuel Muñoz/ Coordenação adjunta do Fórum
Belo Horizonte, 15 de abril de 2019.

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Informe #3 – Março 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°03 – Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte


Caros,

Convidamos a todos para a primeira plenária do ano do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.

Data: 26 de março de 2019
Horário: 09:00 às 12:00
Local: Auditório AMMP (Rua Timbiras, 2928, Barro Preto)


Teremos como pauta o planejamento do Fórum, organizado a partir das comissões temáticas.


Como antecipamos, neste ano, optamos por plenárias trimestrais com agenda prevista para 26 de março; 25 de junho; 24 de setembro e 17 de dezembro. Se necessário, faremos plenárias extraordinárias.
Buscando ampliar as interfaces entre as comissões, faremos reuniões mensais com seus coordenadores. Entendemos que o planejamento do Fórum deve retratar este objetivo. Isso significa convergir ações, formações e eventos.


Também informamos que encaminhamos ofício ao subsecretario da SUASE, Sr Bernardo Naves, solicitando uma reunião na qual possamos apresentar o fórum e trabalhar possíveis interfaces. O mesmo cuidado estabelecemos com o CMDCA, com cuja mesa diretora estaremos no próximo dia 25.


E falando do CMDCA, registramos que este deliberou o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. Algo importante a este fórum.

Aguardamos vocês no dia 26.

Com meu abraço,
Maria Thereza N. M. Fonseca/ Coordenação do Fórum
Belo Horizonte, 14 de março de 2019.

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Informe #2 – Janeiro 2019

14 de agosto de 2019
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INFORME n°02- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte,


Caros,

O novo ano nos demandará compartilhamento de esforços e recursos. Para afinar nossos trabalhos e funcionarmos como “sistema” é responsabilidade da coordenação facilitar a cooperação e a convergência temática.


Mas, como cooperar sem comunicação? fiquei bastante preocupada com a ausência de retorno ao informe anterior. Por que será? o mailing precisa de atualização? as pessoas estão sobrecarregadas de trabalho e o email do Fórum não está entre os prioritários? férias?


Sendo assim, reafirmo alguns encaminhamentos, colocados anteriormente. A saber:

  • neste ano, optamos por reuniões mensais entre a mesa coordenadora e os coordenadores das comissões e por intervalos maiores entre as plenárias. Talvez, bimestrais. Com esta modelagem, buscamos estreitar as interfaces entre as comissões, contribuindo para um Fórum mais orgânico e sistêmico. A próxima reunião com os coordenadores será em 26 de fevereiro.
  • para esta reunião, cada coordenador apresentará o planejamento de sua comissão, conforme o instrumental anexo.
  • a plenária está prevista para março. Nesta, será apresentado o planejamento do Fórum, baseado na consolidação dos planejamentos das comissões.
  • no dia 19 de dezembro, foi assinado o Protocolo de Intenções, produção da Comissão de Esportes, Cultura e Lazer. Trata-se de documento que estabelece um protocolo de intenções que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
    (SMASAC), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) e a Fundação Municipal de Cultura.
  • O CMDCA tem nova mesa diretora. Haydée da Cunha Frota, representante governamental, e Fernanda Flaviana de Souza Martins pela sociedade civil

Vale lembrar que o CMDCA tratará as medidas socioeducativas em uma nova comissão, a de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. Regina Mendes, coordenadora anterior do Fórum, e eu participaremos dela.


E um fato novo: a Carta de Belo Horizonte foi enviada para o governo estadual, bem como para o CMDCA, CEDCA, CMAS e CEAS.
Finalizando, peço aos coordenadores das comissões o envio de seus números de telefone. Para agilizar a comunicação, faremos um grupo no WhatsApp.

Com meu abraço,
Maria Thereza N. M. Fonseca/ Coordenação do Fórum
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.

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Informe #01 – Dezembro 2018

14 de agosto de 2019
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INFORME n°01- Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento
Socioeducativo de Belo Horizonte,

Caros,

Iniciamos uma nova gestão do Fórum. Manolo, Vinício e eu – aguardamos o nome para a segunda secretaria – somaremos esforços e recursos.
Nesta perspectiva, no ultimo dia 12, convidamos os coordenadores de comissões para um encontro. Confirmamos com eles a expressiva produção das comissões e um evidente esvaziamento de presenças na plenária.

Considerando tal fato, optamos por reuniões mensais entre a mesa coordenadora e os coordenadores das comissões e por intervalos maiores entre as plenárias. Com esta modelagem, buscamos estreitar as interfaces entre as comissões, contribuindo para um Fórum mais orgânico e sistêmico.

A próxima reunião será em 26 de fevereiro. Neste percurso, cada uma das comissões fará seu planejamento, conforme o instrumental anexo.

A plenária está prevista para março.

Quarta feira, 19, participamos da assinatura do Protocolo de Intenções, produção da Comissão de Esportes, Cultura e Lazer. Trata-se de documento que estabelece um protocolo de intenções que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) e a Fundação Municipal de Cultura.

Entendemos que o objetivo maior do nosso trabalho é fazer mais por nossos adolescentes que experimentam, ao longo de suas vidas, situações de retração de direitos, oportunizando-lhes oportunidades reais de dignidade e inclusão. Para tanto, a continuidade da articulação do Fórum com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é necessária e bem vinda.


Falando do CMDCA, ontem, teve início sua nova gestão. A presidente do próximo triênio será Haydée Frota, da PBH/SMASAC/SUDC/ Diretoria de Política para Crianças e Adolescentes. Fernanda Martins, do Projeto Providencia, assumirá a vice- presidência. Paula Cambraia, da SMED e Cleuza dos Santos, da Inspetoria São João Bosco, responderão, respectivamente, pela tesouraria e secretaria.


Finalizando, a época nos convida a travessias e reflexões. Que sejam as melhores, para vocês, seus queridos, e para todos nós, juntos!

Com meu abraço,
Maria Thereza N. M. Fonseca
Coordenação do Fórum
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018.

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