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Será realizado, no dia 29 de outubro de 2016 (sábado), o Workshop – Justiça Restaurativa, no auditório do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH), no Campus do Lourdes. A previsão é que o evento tenha duração de 4 horas, com início às 09h30 e término às 13h30.

O Workshop contará com a parceria do Centro Cultural Zilah Spósito (CCZS), e será ministrado pelas Dras. Ana Terra Rosa Ferrari e Natália Neves. O valor de entrada é 25,00 reais, e as vagas são limitadas.

A inscrição deve ser feita pelo link: https://goo.gl/forms/8QYpbL4Z8PoSCof32

Para mais informações: Workshop – Justiça Restaurativa

Conversas com a Socioeducação: Pensando a Acolhida no Atendimento Socioeducativo

6 de outubro de 2016
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O evento “Conversas com a Socioeducação: Pensando a Acolhida no Atendimento Socioeducativo”, que aconteceu no dia 4 de outubro de 2016, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), foi realizado pela Comissão de Propostas Pedagógicas do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.

O evento, com início às 08h00 e término às 18h00, teve como coordenadores os professores Andréa Guerra (Professora da UFMG), Jacqueline Moreira (Professora da PUC-MG), Marcelo Ricardo Pereira (Professor da UFMG) e Cristiane Grillo (Professora da UFMG).

A dinâmica do evento deu-se por divisões de dez grupos com diferentes temáticas, sendo cinco grupos no período da manhã e os outros cinco no período da tarde. Cada grupo debatia sobre um determinado assunto e articulava, de acordo com seu tema, o que consideravam os impasses, boas práticas e proposições. Tudo o que era discutido pelo grupo, o relator anotava em uma ficha.

Os grupos do período da manhã discutiram sobre os eixos operativos, e tiveram como temáticas a Acolhida do adolescente na medida; Acolhida da família na medida; Acolhida do profissional na equipe; Acolhida da medida na comunidade e Acolhida da medida na rede de atendimento.

No período da tarde, os grupos debateram sobre os eixos de serviço, tendo como temas a Acolhida no CIA/BH (Polícia Militar/Polícia Civil/Suase/MP/VIJ/NAMSEP); Acolhida na internação provisória; Acolhida na internação por prazo indeterminado; Acolhida na semiliberdade e Acolhida nas medidas de meio aberto (LA/PSC).

No final do evento, depois que cada grupo teve duas horas para debater sobre o tema proposto, todos se reuniram no auditório. Na plenária, os relatores falaram sobre os principais pontos encontrados por cada grupo, citando quais os impasses, as boas práticas e as proposições discutidas. Para encerrar, exemplares do livro “Desafios da Socioeducação: Responsabilização e Integração Social de Adolescentes Autores de Atos Infracionais” foram distribuídos para algumas pessoas presentes no evento.

 

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29° Reunião Plenária do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte

28 de setembro de 2016
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Foi realizada, no dia 27 de setembro de 2016, a 29ª Reunião Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte. A Reunião, que aconteceu no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), contou com a participação do Dr. Musso Greco, Psiquiatra, Psicanalista e Doutor em Ciências da Saúde.

Greco apresentou o projeto Desembola na Ideia, uma iniciativa realizada pela Associação Imagem Comunitária (AIC), que tem como objetivo promover oportunidades de redimensionamento da inserção de adolescentes e jovens em situação de risco social na família, bem como nos espaços de sociabilidade, educação e cultura.

O projeto visa estimular, por meio da intervenção artística, um outro olhar da sociedade em relação aos adolescentes de baixa renda, negros, moradores das periferias e em conflito com a lei. Segundo Greco, os adolescentes e jovens que integram o programa participam de oficinas de criação artística e de intervenções artístico-culturais na cidade. Além disso, há um Núcleo de Apoio Psicossocial que presta atendimento individual e coletivo.

Sobre o Desembola na Ideia, Greco afirma que a intenção é acolher os adolescentes e jovens, procurando sempre compreender e entender os seus problemas. O projeto busca falar a linguagem desses adolescentes e possui o diálogo como base para uma boa interação.

 

Para saber mais sobre as atividades desenvolvidas pelo projeto Desembola na Ideia clique aqui: Desembola na Ideia (PDF)

 

 

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28° Plenária do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte

2 de setembro de 2016
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A 28ª Reunião Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte será realizada no dia 06 de setembro de 2016, às 09h00 no auditório da Associação Mineira do Ministério Público.

A Comissão de Monitoramento do Processo Orçamentário fará uma apresentação sobre a Execução Orçamentária do 1° semestre de 2016. As ações de Atendimento do adolescente em conflito com a lei serão debatidas por Bernadino Soares de Oliveira Cunha, Superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade/ SEDS-SUASE.

A reunião, que tem o encerramento previsto para 12h00, ainda contará com o planejamento da 29ª Plenária e terá alguns informes gerais dados por Lucas Rolla, Coordenador Geral do Fórum.

 

Local:

06 de setembro de 2016

Auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)

Rua Timbiras, n° 2928 – Barro Preto

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26° Reunião Plenária do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte

29 de junho de 2016
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No dia 28 de junho, às 09h, foi realizada a 26ª Reunião Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, no auditório da Secretária de Planejamento, localizada na Avenida Augusto de Lima, número 30, quarto andar, Centro.

A GECMES apresentou a participação da gerência no Fórum e em seguida houve palestras abordando a Saúde do Adolescente. A Dra. Cristiane de Freitas Cunha, professora associada da Faculdade de Medicina da UFMG, palestrou sobre a Saúde da Criança e do Adolescente, com foco na sexualidade. Em seguida, a convite do Fórum, a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária de Estado de Saúde, abordaram em suas palestras o Plano de Atendimento à Saúde do Adolescente.

A professora Vanessa Carvalho, da Universidade Fumec, esteve presente para apresentar o Plano de Comunicação e explicar como funciona a parceria entre o Projeto de Extensão do curso de Jornalismo e o Fórum Socioeducativo.

Houve ainda uma sabatina com os palestrantes sobre o tema proposto e apresentação da Comissão Editorial.

O quórum foi de 51 pessoas.

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Greve dos agentes socioeducativos em Minas chega ao fim

31 de maio de 2016
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De acordo com informações publicadas pelo jornal O Tempo, um acordo firmado na última quarta-feira (25) colocou fim à greve dos agentes, técnicos e analistas socioeducativos em Minas Gerais. Paralisados desde o dia 11 de maio, a categoria não concorda com a reforma administrativa da PL 3.503/2016 que vai na contramão do fortalecimento do sistema socioeducativo no Estado.
Agora, um grupo formado por representantes do judiciário, Ministério Público, governo estadual, Assembleia Legislativa e entidades da categoria, bem como o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais (Sindsemg) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG) para juntos discutirem detalhes da carreira no estado com a proposta de reestruturar o sistema socioeducativo em Minas.
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25° Reunião Plenária do Fórum Socioeducativo

18 de maio de 2016
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A 25ª Reunião Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, foi realizada no dia 31 de maio de 2016, às 09h00, na Associação Mineira do Ministério Público.

O Coral do Ministério Público de Minas Gerais deu início à Plenária. Em seguida, Frederico Costa Greco (Professor da Faculdade Batista) e Natália Neves (Orientadora Jurídica do Centro de Defesa Zilá Esposito), discorreram sobre as práticas restaurativas, apontando seus principais objetivos e prioridades.

O Promotor de Justiça da 23° PJIJ Infracional, Márcio Oliveira, apresentou um balanço sobre o Histórico, Resultados e Perspectivas do Fórum. Por último, foi dado um informe sobre o encaminhamento da proposta de Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais e seus reflexos na política estadual de atendimento Socioeducativo.

 

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Protocolo de Cooperação Interinstitucional

12 de maio de 2016
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Aconteceu nesta quinta-feira (12/05), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a assinatura do Protocolo de Cooperação Interinstitucional no Âmbito do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.

O protocolo foi firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Instituições de Ensino Superior e Organizações não governamentais e construída em conjunto da Comissão de Práticas Restaurativas do Fórum Socioeducativo, a última comissão a ser criada dentro do Fórum.

O objetivo é estabelecer as condições e o fluxo a serem observados para a efetivação da parceria entre os órgãos do sistema de justiça que compõe o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Atos Infracionais (CIA/BH) com as instituições de ensino superior, que tenham interesse em desenvolver ações de Justiça Restaurativa e que passarão a receber casos encaminhados pelo CIA/BH para realização de procedimentos restaurativos.

A minuta propõe que o Tribunal de Justiça não seja o único protagonista da Justiça Restaurativa e que se altere ideia criada pela sociedade, de que práticas restaurativas significam impunidade. Segundo Willian Nascentes, pedagogo do Ministério Público e coordenador da Comissão de Práticas Restaurativas, a ideia é fomentar o protocolo com instituições de ensino, a partir dos núcleos que foram formados internamente. Além da questão prática que serão realizadas pelas instituições, serão realizadas também pesquisas, gerando teorias sobre o assunto.

“A proposta além de inaugurar uma perspectiva diferenciada quanto a legislação, proporciona também um dialogo entre os setores da sociedade. Além de ser uma ampliação do dialogo em busca de soluções mais efetivas em relação as praticas restaurativas”, disse Fernanda Matos, da Comissão de Profissionalização do Fórum e da Comissão de Medidas Socioeducativas do Conselho Municipal.

O protocolo foi assinado pelo Desembargador Wander Marotta Moreira; o Desembargador Wagner Wilson Ferreira; o Procurador Geral Adjunto Institucional Dr. Geraldo Flávio Vasques; o presidente do Centro de Defesa Zilah Spósito, Júlio Cézar Godoy de Almeida; a Supervisora do Juizado de Conciliação, Ana Luiza Perim; o Coordenador da Assistência Judiciaria do Centro de Exercício Jurídico do Centro Universitário Newton Paiva, Ronaldo Passos Braga; a diretora da Faculdade Batista de Minas Gerais, Thais de Abreu Lacerda, o coordenador do Projeto Justiça Retroativa da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme e o diretor geral do Campus Belo Horizonte da Universidade Salgado de Oliveira – Universo/BH, Uirá Hendy Ribeiro.
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XXVI Congresso Nacional da ABMP

5 de maio de 2016
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xxviEntre 18 a 20 de maio deste ano, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) realizará a 26ª edição de seu Congresso Nacional. Com uma agenda tradicional de encontro dos atores dos Sistemas de Justiça e de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o evento acontecerá no Centro de Eventos Sistema FIEP, em Curitiba (PR).

Os Congressos Nacionais da ABMP são realizados a cada dois anos e contam com uma programação interdisciplinar e interinstitucional, por meio de palestras, oficinas e debates sobre os panoramas das principais alterações legislativas ao estatuto da criança e do adolescente (ECA). A intenção é que o Congresso seja uma dispositivo de transformação social, colocando pautas que não são discutidas no país com profundidade para que haja mais reflexão sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.

XXVI Congresso Nacional da ABMP

Local: Centro de Eventos Sistema FIEP – Curitiba/PR.

Datas: 18 a 20 de maio/2016

Inscrições e outras informações aqui.

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