51ª Plenária do Fórum Permanente do Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

51ª Plenária do Fórum Permanente do Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

11 de junho de 2019
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Maria Thereza dando início à Plenária

No dia 28 de maio, a Plenária, agora realizada bimestralmente, não ocorreu em seu local habitual, sendo realizada no auditório térreo da do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). O auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) encontra-se em reformas.

A Plenária teve início com a palestra da diretora central de Planejamento da PBH, Denise Rezende Barcellos Bastos, sobre Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e agenda municipal do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018/2021.  Inserido no PPAG, o OCA identifica os gastos municipais com a criança e o adolescente, apurando o montante previsto e/ou gasto com ações gerais de proteção, educação e desenvolvimento dos mesmos.

Após a palavra da Denise, foi a vez do Diretor de Planejamento e Gestão de Finanças da SMASAC, Afonso Cruz, falar sobre o Orçamento municipal para a execução das medidas socioeducativas.

Falas enriquecedoras, explicativas e complementares, os dois foram capazes de trazer aos participantes da Plenária uma visão sobre os desafios enfrentados pelos gestores públicos para inserir recursos nos orçamentos, destinados a manter o aparato estatal e todas as suas políticas sociais. Falas que, também, acabaram por destacar a importância das comissões do Fórum buscarem maior envolvimento com a elaboração dos orçamentos, no sentido de trazer para dentro dele os recursos para as ações da vida cotidiana dos adolescentes e crianças.

A Plenária teve ainda, por fim, a participação do Coordenador do Acompanhamento Técnico e Metodológico das medidas socioeducativas de meio aberto da Gerência de Gestão e Serviços de Média Complexidade da Diretoria de Proteção Especial da Subsecretaria de Assistência Social, Amilton Alexandre da Silva, que trouxe informações sobre o andamento da elaboração do Plano SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo), cuja finalização está prevista para os próximos meses.

A data da próxima Plenária já está definida, dia 30 de julho de 2019, ainda no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), localizado na Av. Afonso Pena, nº 342, Centro, em virtude das reformas no auditório da AMMP.

Contamos com a presença de todos.

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