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55ª Plenária do Fórum permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

27 de fevereiro de 2020
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A 55ª Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte foi realizada no dia 18 de fevereiro, no Auditório da Associação Profissionalizante do Menor – ASPROM, localizado à Rua Guajajaras, N.º 43. Os trabalhos foram conduzidos pela nova equipe de coordenação do Fórum, composta pela Coordenadora, Cássia Vieira; pelo Vice-coordenador, Fernando Alves; pela 1ª Secretária, Simone Guabiroba e pela 2ª Secretária, Fernanda Matos.

Foram convidados a falar os representantes da Comissão de Educação e da Comissão de Políticas sobre Drogas, William Lelis Braz e Alessandra Kelly Vieira, respectivamente. Também foi convidado o Promotor de Justiça e representante da Comissão de Propostas Pedagógicas, Márcio Rogério de Oliveira.

Foto 3 – William Braz Lelis -representante da Comissão de Educação

William detalhou o trabalho que vem sendo feito pela Comissão de Educação, com destaque para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a escolarização dos adolescentes em privação de liberdade; a seleção de trabalhos de pesquisa relacionados às temáticas relacionadas à Comissão, incluindo convites dos autores dos trabalhos parasse apresentarem em Plenárias futuras; e o monitoramento da evasão e infrequência escolar por meio do fluxo pactuado entre as Secretarias Municipais de Assistência e Educação.

Foto 4 – Alessandra Kelly Vieira, representante da Comissão de Políticas sobre Drogas

Depois do William, foi da Alessandra apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão de Políticas sobre Drogas, comissão recentemente criada. Destacou o debate que a Comissão procura fomentar, buscando deslocar o eixo da visão sobre o trabalho infantil no tráfico, não apenas como ato infracional, mas, também, como uma falha no atendimento aos direitos dos adolescentes. Deu destaque também ao grupo de trabalho para a preparação de um seminário com o Ministério Público do Trabalho sobre a questão do trabalho infantil no tráfico, a ser realizado no mês de junho, tendo em vista que o mês de julho é dedicado ao combate ao trabalho infantil.

O último a falar foi o Coordenador da Comissão de Propostas Pedagógicas, Márcio Rogério, que veio apresentar como foi realizada a 1ª etapa do Plano Estadual Estadual Decenal do Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais, no contexto da 1.ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Socioeducativo Estadual.

Ao fim da Plenária, foi apresentado o cronograma das próximas Plenárias, com os locais onde serão realizadas, já definido da seguinte maneira:

– 28 de abril, no auditório do prédio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), localizado à Rua dos Timbiras, n° 2928, Barro Preto;

– 30 de junho e 25 de agosto, no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), localizado na Av. Afonso Pena, nº 342, Centro;

– 27 de outubro, no auditório da ASPROM, localizado à Rua Guajajaras, nº 43, Centro;

– 15 de dezembro, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), no auditório do prédio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), localizado à Rua dos Timbiras, n° 2928, Barro Preto.

Contamos com a presença de todos às próximas Plenárias.

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