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52ª Plenária do Fórum Permanente do Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

16 de agosto de 2019
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A Coordenadora Maria Thereza e o vice, Manolo, dão início à Plenária

No dia 29 de julho realizou-se a 52ª Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, mais uma vez no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). Entre os presentes, destaque para a presidenta do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA), Nádia Sueli Costa, sinalizando a intenção do Fórum em aumentar a interface e grau de relacionamento com outros órgãos de controles sociais deliberativos.

Estavam previstas as apresentações dos representantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (COINJ) e do representante da Subsecretaria de Assistência Social, além da votação da proposta de criação da “Comissão sobre a Política de Drogas”.  No entanto, em deliberação de última hora, em virtude da necessidade de tratar da questão de 2 adolescentes que praticaram o auto extermínio em centros de internação de Belo Horizonte, no mês de julho passado, a apresentação do representante da Subsecretaria de Assistência Social, e da Comissão de Convivência Familiar e Comunitária e Participação da Família na Medida Socioeducativa, que trataria do tema “Convivência Familiar e Comunitária”, foi remarcada para a plenária seguinte.

Assim, a Plenária se iniciou com o debate sobre o caso dos 2 adolescentes e, após deliberação, foi aprovada a redação e publicização de uma Carta do Fórum, no qual este se posicionará frente aos recentes casos de autoextermínio. Além disso, decidiu-se pelo envio de ofício por parte do Fórum ao CMDCA, pela solicitação de audiência com o governador Romeu Zema e por visitas às unidades socioeducativas.

Em seguida, o representante da COINJ, José Xavier Pereira, falou sobre o trabalho da coordenadoria. A COINJ é um órgão permanente de assessoramento da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com atuação em todo o Estado de Minas Gerais e  cuja atual Superintendente é a Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz. Foi criada e instituída na Resolução 640/2010 do TJMG, em atendimento ao determinado na Resolução N. 94/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sua finalidade é auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça nas matérias e ações relativas à infância e juventude, com vistas ao aprimoramento dos serviços, a padronização dos procedimentos e a sistematização do conhecimento. Também atua em projetos sociais e culturais, como a Orquestra Jovem, que leva o ensino musical a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Encerrada a apresentação do Xavier, foi votada a proposta de criação da “Comissão sobre a Política de Drogas”, sugerida e pensada pela professora da UEMG, Alessandra Vieira. O objetivo da comissão é realizar discussões propositivas e ações, norteadas pelo princípio da proteção integral, em torno do atendimento aos adolescentes no que diz respeito à política de drogas, tanto referente ao uso quanto à venda de substâncias ilícitas, considerando o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. A proposta foi aprovada e integrará o regimento interno do Fórum.

A data da próxima Plenária já está definida, dia 24 de setembro de 2019, no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), localizado na Av. Afonso Pena, nº 342, Centro.

Contamos com a presença de todos.

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51ª Plenária do Fórum Permanente do Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

11 de junho de 2019
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Maria Thereza dando início à Plenária

No dia 28 de maio, a Plenária, agora realizada bimestralmente, não ocorreu em seu local habitual, sendo realizada no auditório térreo da do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). O auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) encontra-se em reformas.

A Plenária teve início com a palestra da diretora central de Planejamento da PBH, Denise Rezende Barcellos Bastos, sobre Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e agenda municipal do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018/2021.  Inserido no PPAG, o OCA identifica os gastos municipais com a criança e o adolescente, apurando o montante previsto e/ou gasto com ações gerais de proteção, educação e desenvolvimento dos mesmos.

Após a palavra da Denise, foi a vez do Diretor de Planejamento e Gestão de Finanças da SMASAC, Afonso Cruz, falar sobre o Orçamento municipal para a execução das medidas socioeducativas.

Falas enriquecedoras, explicativas e complementares, os dois foram capazes de trazer aos participantes da Plenária uma visão sobre os desafios enfrentados pelos gestores públicos para inserir recursos nos orçamentos, destinados a manter o aparato estatal e todas as suas políticas sociais. Falas que, também, acabaram por destacar a importância das comissões do Fórum buscarem maior envolvimento com a elaboração dos orçamentos, no sentido de trazer para dentro dele os recursos para as ações da vida cotidiana dos adolescentes e crianças.

A Plenária teve ainda, por fim, a participação do Coordenador do Acompanhamento Técnico e Metodológico das medidas socioeducativas de meio aberto da Gerência de Gestão e Serviços de Média Complexidade da Diretoria de Proteção Especial da Subsecretaria de Assistência Social, Amilton Alexandre da Silva, que trouxe informações sobre o andamento da elaboração do Plano SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo), cuja finalização está prevista para os próximos meses.

A data da próxima Plenária já está definida, dia 30 de julho de 2019, ainda no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), localizado na Av. Afonso Pena, nº 342, Centro, em virtude das reformas no auditório da AMMP.

Contamos com a presença de todos.

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Convite para a 51ª Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

23 de maio de 2019
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Convidamos a todos e a todas para a nossa próxima plenária do Fórum Socioeducativo na próxima terça-feira (28), às 9h30.

A plenária será sediada no auditório térreo da PBH/ SMASAC, Av. Afonso Pena, 342.

Pauta:

09h30 – Orçamento da Criança e do Adolescente e agenda municipal do PPAG Responsável: Denise Barcellos – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

10h30 – Orçamento municipal para a execução das MSE de meio aberto Responsável: Afonso Cruz – Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Informes:

11h30 – Informe Plano SIMASE Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial Observação: anteriormente prevista, a apresentação da SUASE de seu planejamento foi adiado, a pedido da Subsecretaria.

Aguardamos vocês.

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Gratidão por uma vida mais digna

23 de maio de 2019
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Por Eduardo Pires

Júlio César Matos da Silva é um jovem com 20 anos de idade que passou pelo sistema socioeducativo, exemplo de que é possível a ressocialização de crianças e adolescentes que cometem atos infracionais.

O caso dele difere um pouco da maioria das crianças e adolescentes que passam pelo sistema. Apesar de ter cumprido medidas socioeducativas em decorrência do seu envolvimento com o tráfico de drogas, Júlio não vivia em um ambiente familiar instável e em situação de vulnerabilidade econômica. Na família numerosa, ele e mais nove irmãos, os recursos financeiros não sobravam, mas o essencial não lhe faltava.

A entrada para o tráfico de drogas, influenciada e facilitada pelo envolvimento anterior de um irmão mais velho, veio então por um desejo adolescente de poder ostentar um tênis, uma roupa, um relógio, coisas que, infelizmente, seus pais eram incapazes de lhe fornecer, mas os lucros da venda de drogas sim. Dos 12 aos 15 anos, Júlio chegou a ser detido, foi enviado ao CIA, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, e sentenciado ao cumprimento de medidas socioeducativas em liberdade.

Quando começou a cumprir as medidas, Júlio conheceu a psicóloga Gorete*, que trabalhava no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Morro das Pedras e ficou responsável pelo acompanhamento do seu caso e das medidas que cumpriria. A partir daí, a vida do Júlio tomou outro caminho e, com a ajuda da psicóloga, conseguiu um emprego na BHTrans.

Outra pessoa importante na trajetória de Júlio foi a psicóloga Aiezha Martins. Na época, Aiezha estava fazendo uma pesquisa de mestrado sobre os impactos psicossociais do cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e Júlio foi o principal jovem da pesquisa. Aiezha convidou Júlio a participar da Conferência Livre de Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas e contar sua experiência para os jovens que estavam ali em situação parecida com a dele. Nesta conferência, conheceu a professora da UEMG, Alessandra Vieira, que enxergando o seu potencial, lhe ofereceu a oportunidade de ingressar no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UEMG. Para ingressar no programa, ele voltou a estudar e, em breve, irá se formar no ensino médio. Júlio agora se prepara para buscar voos maiores e ingressar no ensino superior, que é um de seus desejos.

Com relação ao tempo em que passou no sistema socioeducativo, Júlio lembra que “nada acontece por acaso” e o processo que vivenciou no sistema fez com que conhecesse as pessoas que o ajudaram: “a palavra gratidão é o que penso em primeiro lugar, até porque sem elas, eu não estaria aqui (…) eu não consigo tirar o mérito delas, por acreditarem em mim, pela confiança que elas depositaram em mim.”

Do contato que tive com o Júlio, em uma manhã de um dia comum, em uma praça de Belo Horizonte, pude observar que sua trajetória foi e é construída pelo desejo de ser um individuo consciente e capaz de transformar sua realidade e, quem sabe, de muitos outros com caminhos, dificuldades e sonhos iguais aos dele. Junto a seu desejo, somou-se a contribuição das pessoas que se relacionaram com ele durante o cumprimento da sua medida socioeducativa e que resultou no jovem que é hoje.

A minha satisfação de ver a mudança do Júlio só é diminuída quando eu penso que, apesar dos esforços dos que lutam para viabilizar uma vida mais digna estamos, também, perdendo outros tantos “Julios” para a criminalidade, drogas e falta de perspectivas.

*Durante as entrevistas, Júlio não se lembrou do sobrenome de Gorete e a reportagem não conseguiu encontrar a psicóloga para mais informações. 

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