plenária

52ª Plenária do Fórum Permanente do Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

16 de agosto de 2019
/ / /
Comments Closed
A Coordenadora Maria Thereza e o vice, Manolo, dão início à Plenária

No dia 29 de julho realizou-se a 52ª Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, mais uma vez no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). Entre os presentes, destaque para a presidenta do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA), Nádia Sueli Costa, sinalizando a intenção do Fórum em aumentar a interface e grau de relacionamento com outros órgãos de controles sociais deliberativos.

Estavam previstas as apresentações dos representantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (COINJ) e do representante da Subsecretaria de Assistência Social, além da votação da proposta de criação da “Comissão sobre a Política de Drogas”.  No entanto, em deliberação de última hora, em virtude da necessidade de tratar da questão de 2 adolescentes que praticaram o auto extermínio em centros de internação de Belo Horizonte, no mês de julho passado, a apresentação do representante da Subsecretaria de Assistência Social, e da Comissão de Convivência Familiar e Comunitária e Participação da Família na Medida Socioeducativa, que trataria do tema “Convivência Familiar e Comunitária”, foi remarcada para a plenária seguinte.

Assim, a Plenária se iniciou com o debate sobre o caso dos 2 adolescentes e, após deliberação, foi aprovada a redação e publicização de uma Carta do Fórum, no qual este se posicionará frente aos recentes casos de autoextermínio. Além disso, decidiu-se pelo envio de ofício por parte do Fórum ao CMDCA, pela solicitação de audiência com o governador Romeu Zema e por visitas às unidades socioeducativas.

Em seguida, o representante da COINJ, José Xavier Pereira, falou sobre o trabalho da coordenadoria. A COINJ é um órgão permanente de assessoramento da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com atuação em todo o Estado de Minas Gerais e  cuja atual Superintendente é a Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz. Foi criada e instituída na Resolução 640/2010 do TJMG, em atendimento ao determinado na Resolução N. 94/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sua finalidade é auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça nas matérias e ações relativas à infância e juventude, com vistas ao aprimoramento dos serviços, a padronização dos procedimentos e a sistematização do conhecimento. Também atua em projetos sociais e culturais, como a Orquestra Jovem, que leva o ensino musical a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Encerrada a apresentação do Xavier, foi votada a proposta de criação da “Comissão sobre a Política de Drogas”, sugerida e pensada pela professora da UEMG, Alessandra Vieira. O objetivo da comissão é realizar discussões propositivas e ações, norteadas pelo princípio da proteção integral, em torno do atendimento aos adolescentes no que diz respeito à política de drogas, tanto referente ao uso quanto à venda de substâncias ilícitas, considerando o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil. A proposta foi aprovada e integrará o regimento interno do Fórum.

A data da próxima Plenária já está definida, dia 24 de setembro de 2019, no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), localizado na Av. Afonso Pena, nº 342, Centro.

Contamos com a presença de todos.

Read More

51ª Plenária do Fórum Permanente do Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

11 de junho de 2019
/ / /
Comments Closed
Maria Thereza dando início à Plenária

No dia 28 de maio, a Plenária, agora realizada bimestralmente, não ocorreu em seu local habitual, sendo realizada no auditório térreo da do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). O auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) encontra-se em reformas.

A Plenária teve início com a palestra da diretora central de Planejamento da PBH, Denise Rezende Barcellos Bastos, sobre Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e agenda municipal do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018/2021.  Inserido no PPAG, o OCA identifica os gastos municipais com a criança e o adolescente, apurando o montante previsto e/ou gasto com ações gerais de proteção, educação e desenvolvimento dos mesmos.

Após a palavra da Denise, foi a vez do Diretor de Planejamento e Gestão de Finanças da SMASAC, Afonso Cruz, falar sobre o Orçamento municipal para a execução das medidas socioeducativas.

Falas enriquecedoras, explicativas e complementares, os dois foram capazes de trazer aos participantes da Plenária uma visão sobre os desafios enfrentados pelos gestores públicos para inserir recursos nos orçamentos, destinados a manter o aparato estatal e todas as suas políticas sociais. Falas que, também, acabaram por destacar a importância das comissões do Fórum buscarem maior envolvimento com a elaboração dos orçamentos, no sentido de trazer para dentro dele os recursos para as ações da vida cotidiana dos adolescentes e crianças.

A Plenária teve ainda, por fim, a participação do Coordenador do Acompanhamento Técnico e Metodológico das medidas socioeducativas de meio aberto da Gerência de Gestão e Serviços de Média Complexidade da Diretoria de Proteção Especial da Subsecretaria de Assistência Social, Amilton Alexandre da Silva, que trouxe informações sobre o andamento da elaboração do Plano SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo), cuja finalização está prevista para os próximos meses.

A data da próxima Plenária já está definida, dia 30 de julho de 2019, ainda no auditório térreo do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), localizado na Av. Afonso Pena, nº 342, Centro, em virtude das reformas no auditório da AMMP.

Contamos com a presença de todos.

Read More

Convite para a 51ª Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

23 de maio de 2019
/ / /
Comments Closed

Convidamos a todos e a todas para a nossa próxima plenária do Fórum Socioeducativo na próxima terça-feira (28), às 9h30.

A plenária será sediada no auditório térreo da PBH/ SMASAC, Av. Afonso Pena, 342.

Pauta:

09h30 – Orçamento da Criança e do Adolescente e agenda municipal do PPAG Responsável: Denise Barcellos – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

10h30 – Orçamento municipal para a execução das MSE de meio aberto Responsável: Afonso Cruz – Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Informes:

11h30 – Informe Plano SIMASE Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial Observação: anteriormente prevista, a apresentação da SUASE de seu planejamento foi adiado, a pedido da Subsecretaria.

Aguardamos vocês.

Read More

47ª Reunião Plenária do Fórum Socioeducativo de BH acontece no dia 25 de setembro

21 de setembro de 2018
/ / /
Comments Closed

Temos a honra de convidá-los a participar da 47 ª Reunião Plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, que será realizada no dia 25 de setembro de 2018, às 09h00, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), localizado na rua Timbiras, nº 2928, Barro Preto, com a seguinte pauta:

– Café de Boas Vindas;

– Abertura e composição da mesa;

– Apresentação dos trabalhos da Comissão de Propostas Pedagógicas;

– Apresentação da Diretoria de Prevenção Social a Criminalidade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Sra. Márcia Alves;

– Informes gerais;

– Encerramento.

 

Coordenação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte

Read More